TST assegura reintegração de portador do vírus HIV

Despedida. Motivação. Empresa pública. Reintegração

Globo se livra de condenação cível decorrente de crítica feita por Arnaldo Jabor contra a magistratura

Falta de comunicação não afasta direito de gestante

TST mantém enquadramento de empregado da Asbace como bancário

TST garante exame de recurso a condenada por litigância de má-fé

Vítima de assalto em pedágio deve ser indenizada por concessionária

Concessionária que explora rodovia tem o dever de indenizar quando, por serviço defeituoso, põe em risco a segurança dos cidadãos que inevitavelmente param na praça de pedágio.

Petrobras sobe em ranking das maiores empresas e supera Microsoft

Advogados prometem resistir fisicamente a buscas

Convenção da OIT garante férias proporcionais a doméstica

TST nega contribuição confederativa sobre não sindicalizados

Penosidade: TST admite incidência simultânea de adicionais

TST reduz condenação excessiva por dano moral

TST esclarece prazo de prescrição para ações de dano moral

Questão sobre nudismo em praia carioca deve ser agora apreciada pela Primeira Turma

TST ressalta distinção entre os gerentes bancários

Negociação em torno do FGTS não exclui ação de empregado

Danos materiais e morais por defeito de fabricação em automóvel

Na constatação de defeito de fábrica em veículo automotor, além de substituição ou conserto por parte da fabricante, é cabível a reparação por danos materiais e, inclusive, morais decorrentes da falha.

Limite legal para diretoria dos sindicatos é constitucional

O limite para o número de dirigentes sindicais, previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é constitucional e pode ser aplicado para fins da estabilidade provisória no emprego.

TST garante ao BB direito de se manifestar sobre perícia contábil

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho assegurou ao Banco do Brasil o direito de contestar perícia contábil que apurou diferenças de aposentadoria em favor do espólio de um funcionário aposentado.